A Apple conquistou ontem mais uma vitória no processo contínuo que a AliveCor moveu contra ela em 2021, com o tribunal federal de recursos confirmando a invalidação de três patentes que a AliveCor alegou terem sido violadas pela Apple com o Apple Watch. Como resultado, o tribunal anulou uma decisão da ITC que poderia ter levado a uma proibição de importação do Apple Watch.
Em um comunicado ao MacRumors, a Apple agradeceu ao tribunal por seu trabalho e disse que continuará a desenvolver novos recursos de saúde para o Apple Watch.
“As equipes da Apple trabalharam incansavelmente ao longo de muitos anos para desenvolver recursos de saúde, bem-estar e segurança líderes do setor que impactam significativamente a vida dos usuários, e pretendemos continuar nesse caminho.”
Depois que a AliveCor processou a Apple, o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) inicialmente descobriu que a Apple havia violado três patentes da AliveCor relacionadas ao monitoramento de frequência cardíaca e tecnologia de ECG. A Apple então pediu ao Conselho de Recursos de Patentes (PTAB) do USPTO para revisar as patentes, e o conselho descobriu que várias reivindicações não eram patenteáveis, invalidando as patentes e enfraquecendo o caso da AliveCor contra a Apple.
A Comissão de Comércio Internacional (ITC) ainda prosseguiu recomendando uma ordem de exclusão limitada e uma ordem de cessação para o Apple Watch, que a Apple apelou considerando que as patentes envolvidas no caso foram invalidadas. A ordem foi suspensa enquanto os recursos de ambos os lados se desenrolavam, com a Apple buscando um recurso da decisão da ITC e a AliveCor apelando da decisão do PTAB que invalidava as patentes.
O tribunal federal de recursos manteve a decisão que invalidava as patentes e anulou a decisão da ITC como resultado, portanto não haverá proibição de importação do Apple Watch no caso AliveCor. Em um comunicado ao MacRumors, a AliveCor disse estar decepcionada com a decisão.
“Estamos profundamente decepcionados com as decisões do Tribunal desta manhã e que o Tribunal não tenha revisado as considerações secundárias disponíveis, que a ITC considerou persuasivas em sua constatação de validade. A decisão de hoje não afeta nossos negócios ou capacidade de continuar inovando para nossa crescente base de milhões de clientes.
Esses casos vão além da AliveCor; esses casos representam todas as pequenas empresas e todas as inovações futuras que correm o risco de serem suprimidas por um Golias. Nossa luta contra a Apple é necessária para preservar a inovação, a concorrência justa e a capacidade de garantir que os inventores – tanto de hoje quanto do futuro – tenham a proteção de PI necessária para construir e escalar novas tecnologias.
Continuaremos a explorar todas as opções legais disponíveis, incluindo possíveis recursos, para defender nossa posição de que nossas patentes são válidas e que a Apple infringiu nossos direitos de propriedade intelectual. Enquanto avançamos, nosso foco continua sendo transformar o setor com soluções validadas clinicamente e potencializadas por IA que ajudam a democratizar o acesso aos cuidados cardíacos.”
No ano passado, o processo antitruste da AliveCor contra a Apple também foi arquivado, decisão que a AliveCor está apelando.
A Apple não tem sido tão bem-sucedida em uma batalha legal diferente contra a empresa de oxigênio no sangue Masimo, e os modelos do Apple Watch nos Estados Unidos ainda estão sujeitos a uma proibição de importação. A Apple desativou a tecnologia de detecção de oxigênio no sangue nos modelos de Apple Watch vendidos nos EUA e ainda não conseguiu reativá-la.