A Apple manifestou forte oposição às novas regras de interoperabilidade impostas pela União Europeia sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), alegando que elas são “ruins para nossos produtos e para nossos usuários europeus”.
Entenda as novas exigências da UE para a Apple
A Comissão Europeia anunciou hoje as decisões sobre os processos de interoperabilidade relacionados à iOS e iPadOS, obrigando a Apple a oferecer maior abertura a terceiros. As medidas visam permitir que fabricantes de dispositivos e desenvolvedores de aplicativos tenham acesso mais amplo a funcionalidades como:
Conectividade entre dispositivos (pareamento com relógios inteligentes, fones de ouvido e headsets VR);
Transferência de dados mais rápida por Wi-Fi peer-to-peer e NFC;
Acesso aprimorado a notificações e outros recursos do sistema.
A decisão também exige um processo mais transparente e ágil para atender a pedidos de interoperabilidade feitos por desenvolvedores e empresas.
Apple critica regras da UE e alerta para riscos de privacidade
Para a Apple, a DMA obriga a empresa a compartilhar propriedade intelectual com concorrentes, incluindo empresas cujo modelo de negócios se baseia em copiar inovações.
Além disso, a gigante da tecnologia expressou preocupação com possíveis riscos à privacidade, alertando que algumas empresas estão tentando usar a legislação para obter acesso irrestrito a dados dos usuários. Isso inclui até mesmo a possibilidade de acessar notificações não criptografadas e redes Wi-Fi conectadas, algo que, segundo a Apple, compromete os padrões de segurança de dados na União Europeia.
Em comunicado ao MacRumors, a empresa afirmou:
“As decisões de hoje nos envolvem em burocracia, dificultam a inovação da Apple na Europa e nos forçam a oferecer gratuitamente nossos novos recursos para empresas que não seguem as mesmas regras. Isso é ruim para nossos produtos e para nossos usuários europeus.”
Apple reforça compromisso com reguladores, mas segue cética
Para cumprir a DMA, a Apple já lançou um portal para desenvolvedores da UE solicitarem interoperabilidade com iOS e iPadOS, oferecendo acesso a mais de 250.000 APIs. A empresa destinou 500 engenheiros para garantir conformidade com as regras da Comissão Europeia.
No entanto, a Apple continua cética sobre os benefícios das novas exigências, argumentando que elas podem não promover a concorrência e inovação como pretendido.
Por outro lado, a Comissão Europeia reforçou que as medidas são juridicamente vinculativas e que a Apple deve cumpri-las, afirmando que a nova regulamentação proporcionará mais transparência e mais opções para os consumidores europeus.
O desdobramento desse embate entre Apple e União Europeia poderá impactar o futuro da interoperabilidade entre dispositivos Apple e de terceiros, além de influenciar a maneira como gigantes da tecnologia operam no mercado europeu.