A Apple está prestes a ser multada e obrigada a revisar as regras da App Store na União Europeia, conforme exigido pela Lei dos Mercados Digitais (DMA). No entanto, segundo fontes do Financial Times, a penalidade será significativamente menor do que o esperado — em parte, para evitar atritos diplomáticos com o governo do presidente dos EUA, Donald Trump.
Multa abaixo do esperado, apesar de violações
Com base na DMA, a Apple poderia ser penalizada em até 10% de sua receita global anual, o que representaria dezenas de bilhões de dólares. Contudo, o relatório indica que a Comissão Europeia está buscando aplicar uma multa mais simbólica, com valor muito abaixo desse teto.
Desde dezembro de 2024, com a chegada de uma nova liderança no comando da área de concorrência da UE, houve uma mudança de estratégia: o foco agora está mais na garantia de conformidade legal das big techs do que em punições bilionárias.
Pressão dos EUA e influência de Trump
A decisão de suavizar as multas parece estar ligada ao receio de retaliações políticas por parte do governo Trump. O presidente americano tem sido um crítico ferrenho das ações da União Europeia contra gigantes da tecnologia dos EUA, como Apple e Meta.
Durante sua campanha, Trump afirmou que Tim Cook, CEO da Apple, teria ligado para ele pessoalmente para reclamar das investigações conduzidas pela UE. Além disso, Cook doou US$ 1 milhão para a cerimônia de posse de Trump em 2017.
Desde então, Trump classificou as multas da UE como uma forma de “extorsão internacional” e chegou a ameaçar com tarifas comerciais contra a Europa em resposta às penalizações impostas às empresas americanas.
UE nega mudança de postura, mas planos indicam cautela
Embora a Comissão Europeia negue estar alterando sua abordagem por causa da eleição de Trump, o Financial Times já havia reportado em janeiro que o bloco estaria reavaliando suas investigações em razão da nova administração americana. Oficialmente, o bloco alega que se tratam de reuniões rotineiras de acompanhamento.
A proposta de penalização à Apple está sendo apresentada hoje aos 27 Estados-membros da UE, com anúncio oficial previsto para a próxima semana.