A Apple está no centro de uma nova polêmica no Brasil envolvendo o uso do sensor NFC dos iPhones. Após a criação do Pix por aproximação, uma extensão do sistema de pagamentos instantâneos Pix, a gigante de Cupertino passou a ser alvo de críticas e investigações regulatórias por não liberar o recurso gratuitamente, como fez o Google.
Apple enfrenta investigação do CADE sobre monopólio no NFC
O Banco Central do Brasil lançou o Pix por aproximação para facilitar pagamentos por aproximação, e o Google rapidamente aderiu à iniciativa sem custos adicionais para mais de 40 bancos. A Apple, no entanto, manteve suas políticas restritivas para o uso do NFC, cobrando até 0,17% por transação.
Essa postura gerou reações negativas de instituições financeiras e fintechs, que levaram o caso ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Segundo as instituições, a Apple estaria criando barreiras à concorrência para favorecer o Apple Pay.
Diante da situação, o CADE abriu uma investigação preliminar, classificando as práticas da Apple como possíveis abusos de poder econômico. O órgão acusou a empresa de impor “restrições e dificuldades para favorecer sua própria carteira digital”.
Apple se defende e nega acusações de monopólio
Em resposta, a Apple afirmou que “não existe nenhuma lei que impeça a empresa de cobrar pelo uso de seus serviços”. A companhia também argumentou que não configura monopólio, já que o iPhone detém apenas 10% do mercado de smartphones no Brasil.
Além disso, a Apple declarou que não há qualquer evidência de danos aos serviços de pagamento móvel no país ou prejuízos aos consumidores brasileiros.
A tendência é que o CADE avance na investigação para avaliar se as práticas da Apple violam a livre concorrência no mercado de pagamentos por aproximação. O resultado pode forçar a empresa a mudar suas políticas, como já aconteceu na União Europeia com a entrada em vigor da DMA (Digital Markets Act).