Empresa foi considerada culpada por infringir patentes essenciais da Optis, ligadas à tecnologia 4G em iPhones e iPads.
Em mais um capítulo de suas batalhas judiciais, a Apple foi condenada pela Corte de Apelação de Londres a pagar US$502 milhões à empresa Optis Cellular Technology LLC, acusada de utilizar indevidamente patentes essenciais da tecnologia 4G. A decisão envolve produtos da Apple lançados entre 2013 e 2027, como iPhones e iPads.
A condenação, revelada pela Reuters, representa um revés significativo para a gigante de Cupertino. A disputa se arrasta desde 2019, quando a Optis — uma empresa sediada no Texas — moveu uma ação judicial no Reino Unido. Em 2023, a Alta Corte britânica havia estipulado um pagamento de US$56,43 milhões, considerado agora insuficiente pelos magistrados de segunda instância.
Segundo os juízes, o novo valor corresponde a uma licença global justa para o uso das patentes — consideradas essenciais para padrões internacionais de conectividade móvel.
Termos FRAND e acusações de “patent troll”
O caso gira em torno das regras conhecidas como FRAND (Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory), que visam garantir que tecnologias padronizadas sejam licenciadas de forma justa e acessível. A Apple, por sua vez, afirma que a proposta da Optis violaria esses princípios.
A empresa também acusou a Optis de agir como uma “patent troll”, ou seja, uma companhia que não produz bens ou serviços, mas lucra por meio de litígios envolvendo patentes adquiridas de terceiros.
Conta pode ultrapassar US$700 milhões
Além do valor de US$502 milhões, a decisão inclui juros retroativos, o que pode elevar o total a mais de US$700 milhões. A Apple manifestou “decepção com a decisão” e afirmou que irá recorrer ao Supremo Tribunal do Reino Unido. No entanto, ainda não está claro se a Corte aceitará o caso para julgamento.
Essa não é a primeira vez que a Apple enfrenta disputas com a Optis. Nos Estados Unidos, a empresa chegou a ser condenada a pagar US$506 milhões, valor que depois foi reduzido para US$300 milhões.