Justiça Federal decide a favor da Gradiente em disputa que já dura mais de uma década
A Apple sofreu mais uma derrota na longa disputa judicial sobre o uso da marca “iPhone” no Brasil. Em decisão unânime (5 a 0), a Justiça Federal anulou um parecer anterior que havia retirado os direitos da IGB Eletrônica (antiga Gradiente) sobre o nome “G Gradiente Iphone”.
Entenda o caso: Apple vs Gradiente
A batalha judicial teve início quando a Gradiente solicitou o registro da marca “G Gradiente Iphone” no ano 2000, bem antes do lançamento oficial do iPhone da Apple, que só ocorreu em 2007. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro à Gradiente em 2008.
Quando a Apple tentou registrar a marca “iPhone” no Brasil, teve o pedido negado devido ao registro anterior da Gradiente. Em resposta, a empresa norte-americana entrou na Justiça, alegando que a marca não estava sendo usada de fato.
Pouco tempo depois, a Gradiente lançou um celular chamado “Iphone” para fortalecer sua posição jurídica — ainda que o produto em si estivesse muito longe da qualidade esperada pelos consumidores.
Decisão reforça direitos da Gradiente sobre a marca
Segundo informações do jornal O Globo, divulgadas via MacMagazine, a nova decisão judicial anula o argumento de “caducidade por não uso”, que havia sido usado para invalidar o registro da Gradiente. Ou seja, a Justiça reconheceu que a empresa brasileira tem, sim, direito ao uso da marca “G Gradiente Iphone”.
A decisão representa um revés importante para a Apple, que ainda mantém o uso exclusivo da marca “iPhone” para seus produtos no Brasil. No entanto, esse cenário pode mudar, caso tribunais superiores confirmem a validade do registro da Gradiente.
O que pode acontecer agora?
Embora a Apple continue sendo a única empresa a vender um smartphone com o nome “iPhone” no mercado brasileiro, essa nova decisão pode abrir precedentes perigosos para a marca no país. Especialistas afirmam que, se mantida pelas instâncias superiores, a decisão pode forçar a Apple a compartilhar o uso do nome ou até a pagar indenizações à Gradiente.
A disputa ainda envolve diversas ações judiciais, incluindo processos no Supremo Tribunal Federal (STF), e deve se estender por mais tempo. Até lá, a Apple segue em terreno jurídico incerto em relação à marca “iPhone” no Brasil.